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0001621-96.2022.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA BENEDITA CARDOSO FERREIRA
CPF 000.***.***-17
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/05/2026, 16:29Decorrido prazo de MARIA BENEDITA CARDOSO DE SOUSA em 17/04/2026 23:59.
19/04/2026, 00:00Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/04/2026 23:59.
19/04/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:17Publicado Intimação em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:17Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA BENEDITA CARDOSO DE SOUSA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0001621-96.2022.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/04/2026, 00:00Recebidos os autos
06/04/2026, 11:48Processo Reativado
06/04/2026, 11:48Juntada de decisão
06/04/2026, 11:48Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001621-96.2022.8.03.0003. RECORRENTE: MARIA BENEDITA CARDOSO DE SOUSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001621-96.2022.8.03.0003. RECORRENTE: MARIA BENEDITA CARDOSO DE SOUSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
25/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/06/2024, 08:16Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024, 10:17Conclusos para despacho
09/06/2024, 15:11Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/06/2024, 15:11Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•24/02/2026, 11:01
Decisão
•19/08/2024, 14:21
Decisão
•25/06/2024, 10:47
Despacho
•11/06/2024, 10:17
Documento de Comprovação
•05/06/2024, 09:40
Sentença
•03/05/2024, 14:47