0001572-55.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

LUCINETE CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF 017.***.***-98

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:41

Decorrido prazo de LUCINETE CARVALHO DE OLIVEIRA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:24

Recebidos os autos

06/04/2026, 11:48

Processo Reativado

06/04/2026, 11:48

Juntada de decisão

06/04/2026, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 09:43

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:50

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 14:50

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/02/2026, 11:01

Decisão

•19/08/2024, 14:44

Decisão

•03/07/2024, 12:40

Decisão

•18/06/2024, 09:43

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 08:38

Sentença

•03/05/2024, 14:50