6011650-70.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.367,66

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ALBERTO FEIO LOPES

CPF 004.***.***-84

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

LUCICLAUDIO SENA SILVA

OAB/AP 5466•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:30

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 04/05/2026

05/05/2026, 11:21

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:21

Decorrido prazo de ALBERTO FEIO LOPES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:34

Publicado Notificação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011650-70.2026.8.03.0001. AUTOR: ALBERTO FEIO LOPES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esclarecer Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

14/04/2026, 10:05

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 09:06

Juntada de Petição de réplica

08/04/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:11

Publicado Notificação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ALBERTO FEIO LOPES | REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011650-70.2026.8.03.0001 (PJe) Intime-se parte a parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as preliminares, se arguidas, bem assim em relação a qua

24/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 10:05

Decisão

•03/03/2026, 19:45

Decisão

•24/02/2026, 12:01