6028903-08.2025.8.03.0001

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

CHARLIN RODRIGUES DA SILVA E SILVA

CPF 003.***.***-27

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

TELMA PEREIRA ROCHA

CPF 324.***.***-59

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO SERGIO REPOLHO BENTES

CPF 865.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO BRUNO TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/AP 6220•Representa: ATIVO

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 5798•Representa: ATIVO

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA

OAB/AP 2781•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/04/2026, 12:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/04/2026, 12:19

Transitado em Julgado em 29/04/2026

30/04/2026, 12:18

Juntada de Certidão

30/04/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:10

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:16

Juntada de Certidão

24/04/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de CHARLIN RODRIGUES DA SILVA E SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 18:04

Expedição de Petição.

17/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2026, 17:08

Juntada de Petição de certidão

11/04/2026, 17:08

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 17:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•28/04/2026, 11:10

TipoProcessoDocumento#63

•08/04/2026, 15:40

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 11:00

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 11:00

TipoProcessoDocumento#158

•10/12/2025, 10:10

TipoProcessoDocumento#64

•17/11/2025, 08:56

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2025, 12:32

TipoProcessoDocumento#64

•29/05/2025, 11:36