6004292-91.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.301,33

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

ELIUDE FERREIRA DE SOUZA

CPF 586.***.***-59

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6004292-91.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ELIUDE FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 66 - BLOCO B - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por ELIUDE FERREIRA DE SOUZA em face da decisão proferida

18/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

17/03/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 15:05

Conhecido o recurso de ELIUDE FERREIRA DE SOUZA - CPF: 586.609.502-59 (AGRAVANTE) e provido

17/03/2026, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:07

Publicado Intimação de Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•17/03/2026, 15:05

TipoProcessoDocumento#74

•17/03/2026, 15:05

TipoProcessoDocumento#63

•05/12/2025, 15:32

TipoProcessoDocumento#216

•01/12/2025, 15:35

TipoProcessoDocumento#216

•01/12/2025, 15:35