6011206-37.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.189,67

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RYCHARD PATRIK BENICIO MENDES

CPF 037.***.***-57

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/MT 29882•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RYCHARD PATRIK BENICIO MENDES Advogado(s) do reclamante: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO A considerar a manife Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6011206-37.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RYCHARD PATRIK BENICIO MENDES Advogado(s) do reclamante: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO A considerar a manife Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6011206-37.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/04/2026, 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

25/03/2026, 23:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/03/2026, 13:11

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:11

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de contestação (outros)

18/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:22

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:22

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 23:29

Despacho

•24/02/2026, 18:17

Despacho

•24/02/2026, 18:17