6013436-52.2026.8.03.0001

Tutela Antecipada AntecedenteFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.411,58

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS LOBATO

CPF 328.***.***-20

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA CRISTINA CARDOSO LOBATO

OAB/AP 5816•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

13/05/2026, 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/05/2026, 12:40

Juntada de Certidão

13/05/2026, 12:39

Transitado em Julgado em 08/05/2026

13/05/2026, 12:37

Juntada de Certidão

13/05/2026, 12:37

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS LOBATO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:25

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:40

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS LOBATO REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6013436-52.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS LOBATO REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6013436-52.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

13/04/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

08/04/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 21:10

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 11:25

Decisão

•24/02/2026, 14:52