6007333-60.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.155,54

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

DAIANE PACHECO BAIA

CPF 007.***.***-31

Autor

ICA DE SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 48.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

JAIDERSON MARTINS FERNANDES

OAB/AP 2791•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 09:39

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:44

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de DAIANE PACHECO BAIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DAIANE PACHECO BAIA REQUERIDO: ICA DE SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA Nos termos da Portaria Nº 0 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007333-60.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Benfeitorias, Indenização por Dano Material]

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:12

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DAIANE PACHECO BAIA REU: ICA DE SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA Nos termos da Portaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007333-60.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Benfeitorias, Indenização por Dano Material]

24/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/03/2026, 10:55

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 09:39

Ato ordinatório

•14/04/2026, 08:24

Ato ordinatório

•23/03/2026, 11:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/03/2026, 10:55

Planilha de Cálculo

•23/03/2026, 10:55

Ato ordinatório

•16/03/2026, 09:08

Sentença

•24/02/2026, 12:52

Termo de Audiência

•18/02/2026, 09:01

Termo de Audiência

•27/10/2025, 09:20

Termo de Audiência

•03/09/2025, 10:56