0001281-83.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

VALDESON DE SOUZA CORREIA SILVA

CPF 037.***.***-13

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 09:42

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 15:05

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:36

Recebidos os autos

07/04/2026, 08:08

Processo Reativado

07/04/2026, 08:08

Juntada de decisão

07/04/2026, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/06/2024, 09:46

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:03

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:56

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 15:46

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:05

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/02/2026, 11:00

Decisão

•19/08/2024, 14:21

Decisão

•25/06/2024, 12:05

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 15:03

Decisão

•03/04/2024, 11:56

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 11:10

Sentença

•13/03/2024, 15:46

Certidão

•24/11/2021, 13:56

Certidão

•31/08/2021, 18:32