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0040292-34.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JANILDO BRAGA SENA
CPF 882.***.***-78
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/04/2026, 10:10Recebidos os autos
07/04/2026, 10:08Processo Reativado
07/04/2026, 10:08Juntada de decisão
07/04/2026, 10:08Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/07/2024, 12:25Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2024, 11:51Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024, 10:23Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024, 11:26Conclusos para despacho
07/06/2024, 09:57Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:05Juntada de Petição de Recurso inominado
03/06/2024, 09:22Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024, 06:43Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:06Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•24/02/2026, 11:00
Decisão
•02/09/2024, 23:53
Decisão
•09/07/2024, 12:58
Outros Documentos
•04/07/2024, 11:51
Outros Documentos
•04/07/2024, 11:51
Despacho
•11/06/2024, 11:26
Documento de Comprovação
•03/06/2024, 09:22
Sentença
•06/05/2024, 12:21
Certidão
•30/09/2021, 12:26