6097220-58.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

CLEA DO SOCORRO FRANKLIN DA SILVA FIGUEIREDO

CPF 251.***.***-53

Autor

JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO

CPF 657.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA DA SILVA FREIRE

OAB/AP 1287•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Termo de Audiência.

28/04/2026, 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

28/04/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:52

Juntada de Certidão

28/04/2026, 10:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2026 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

28/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:19

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLEA DO SOCORRO FRANKLIN DA SILVA FIGUEIREDO Advogado(s) do reclamante: ERIKA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6097220-58.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Direito de Imagem]

26/02/2026, 00:00

Expedição de Carta.

25/02/2026, 08:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2026 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

25/02/2026, 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/02/2026, 10:52

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 17:05

Documentos

Termo de Audiência

•28/04/2026, 11:52

Decisão

•23/01/2026, 17:05

Despacho

•16/12/2025, 09:15

Decisão

•05/12/2025, 19:30

Decisão

•01/12/2025, 16:16