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0052792-35.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ROGERIO SENA DO ESPIRITO SANTO
CPF 008.***.***-02
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 09:46Juntada de decisão
07/04/2026, 10:14Recebidos os autos
07/04/2026, 10:14Processo Reativado
07/04/2026, 10:14Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0052792-35.2021.8.03.0001. RECORRENTE: ROGERIO SENA DO ESPIRITO SANTO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0052792-35.2021.8.03.0001. RECORRENTE: ROGERIO SENA DO ESPIRITO SANTO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se
26/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/07/2024, 11:40Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024, 11:06Conclusos para decisão
03/07/2024, 10:11Juntada de Petição de Recurso inominado
03/07/2024, 08:33Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:13Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:13Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024, 10:00Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/05/2024, 12:44Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•24/02/2026, 11:00
Decisão
•02/09/2024, 23:53
Decisão
•09/07/2024, 13:07
Decisão
•03/07/2024, 11:06
Documento de Comprovação
•03/07/2024, 08:33
Sentença
•28/05/2024, 12:44
Certidão
•14/12/2021, 15:30