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0005392-88.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MAYCON GOMES DE ALMEIDA
CPF 001.***.***-81
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 09:44Juntada de decisão
07/04/2026, 09:51Recebidos os autos
07/04/2026, 09:51Processo Reativado
07/04/2026, 09:51Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005392-88.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MAYCON GOMES DE ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005392-88.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MAYCON GOMES DE ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação
26/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/07/2024, 08:49Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024, 08:08Conclusos para decisão
04/07/2024, 07:57Juntada de Petição de Recurso inominado
03/07/2024, 14:51Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2024, 19:11Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/05/2024, 11:19Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•24/02/2026, 11:00
Decisão
•02/09/2024, 23:53
Decisão
•09/07/2024, 13:07
Decisão
•04/07/2024, 08:08
Documento de Comprovação
•03/07/2024, 14:51
Sentença
•28/05/2024, 11:19
Certidão
•11/02/2022, 16:42