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0038971-61.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ILSON PANTOJA COSTA DOS SANTOS
CPF 415.***.***-72
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 07:19Juntada de decisão
07/04/2026, 08:07Recebidos os autos
07/04/2026, 08:07Processo Reativado
07/04/2026, 08:07Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2024, 10:35Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2024, 22:42Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024, 08:50Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024, 09:47Conclusos para despacho
07/06/2024, 07:54Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:05Juntada de Petição de Recurso inominado
04/06/2024, 08:30Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024, 06:51Juntada de Petição de Recurso inominado
30/05/2024, 13:06Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:05Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•24/02/2026, 11:00
Decisão
•02/09/2024, 23:53
Decisão
•03/07/2024, 12:40
Outros Documentos
•26/06/2024, 22:42
Outros Documentos
•26/06/2024, 22:42
Despacho
•07/06/2024, 09:47
Documento de Comprovação
•04/06/2024, 08:30
Documento de Comprovação
•30/05/2024, 13:06
Sentença
•06/05/2024, 12:21