0001561-60.2021.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

REGIANE DOS SANTOS COSTA

CPF 007.***.***-09

Autor

FLAVIA INGRID COSTA DOS SANTOS

CPF 062.***.***-71

Autor

ANE

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 08:20

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de REGIANE DOS SANTOS COSTA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de FLAVIA INGRID COSTA DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de REGIANE DOS SANTOS COSTA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FLAVIA INGRID COSTA DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:02

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•25/02/2026, 08:05

TipoProcessoDocumento#225

•24/02/2026, 11:00

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 23:58

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 12:55

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 10:50

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2024, 14:48

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:15