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0006813-16.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIELE VILHENA DUARTE
CPF 057.***.***-76
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006813-16.2022.8.03.0001. RECORRENTE: GABRIELE VILHENA DUARTE/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006813-16.2022.8.03.0001. RECORRENTE: GABRIELE VILHENA DUARTE/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação
26/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/01/2023, 06:44CERTIFICO e dou fé que o feito ficará SUSPENSO até o julgamento do IRDR. No prazo de 180 dias.
01/12/2022, 10:15Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de evento #08.
15/03/2022, 13:09Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/02/2022 17:07:24 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
07/03/2022, 06:01Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/02/2022 17:07:24 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
25/02/2022, 10:29CERTIFICO e dou fé que o feito ficará SUSPENSO até o julgamento do IRDR. No prazo de 180 dias.
25/02/2022, 10:28Em Atos do Juiz. A pretensão indenizatória, objeto desta ação, possui como causa de pedir o “Apagão” ocorrido no Estado do Amapá em novembro/2020, fruto de um incêndio sofrido em um dos transformadores da subestação de Macapá/AP.É fato público e notório q (...)
21/02/2022, 17:07Tombo em 18/02/2022.
18/02/2022, 12:43CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA
18/02/2022, 12:43JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
17/02/2022, 08:59Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2728230 - Protocolado(a) em 16-02-2022 às 17:08
16/02/2022, 17:08Documentos
Nenhum documento disponivel