0004102-38.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

LETICIA MACHADO CHAVIER

CPF 044.***.***-05

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 09:48

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LETICIA MACHADO CHAVIER em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LETICIA MACHADO CHAVIER em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 08:07

Sentença confirmada

24/02/2026, 11:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•25/02/2026, 08:07

TipoProcessoDocumento#225

•24/02/2026, 11:00

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 23:58

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 12:57

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 11:28

TipoProcessoDocumento#53

•03/07/2024, 08:44

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 11:14