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0040782-56.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEXANDRE BRAGA
CPF 655.***.***-30
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/04/2026, 10:09Recebidos os autos
07/04/2026, 10:05Processo Reativado
07/04/2026, 10:05Juntada de decisão
07/04/2026, 10:05Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/07/2024, 09:15Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2024, 13:08Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024, 10:38Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024, 11:26Conclusos para despacho
07/06/2024, 10:08Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:05Juntada de Petição de Recurso inominado
03/06/2024, 09:55Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024, 06:53Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:06Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•24/02/2026, 11:01
Decisão
•02/09/2024, 23:58
Decisão
•09/07/2024, 13:09
Outros Documentos
•04/07/2024, 13:08
Outros Documentos
•04/07/2024, 13:08
Despacho
•11/06/2024, 11:26
Documento de Comprovação
•03/06/2024, 09:55
Sentença
•06/05/2024, 12:21