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6053117-97.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 10.344,37
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
DINALVA SALES DE SOUZA SMITH
CPF 092.***.***-04
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.5082-25
Advogados / Representantes
GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
OAB/RJ 75384•Representa: ATIVO
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 09:50Conclusos para decisão
09/03/2026, 09:32Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:06Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 11:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
04/03/2026, 10:19Publicado Intimação em 27/02/2026.
04/03/2026, 10:19Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 09:21Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6053117-97.2024.8.03.0001. AUTOR: DINALVA SALES DE SOUZA SMITH REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando o julgamento do Tema 1300 pelo C. STJ, restituo às partes o prazo para manifestarem interesse na produção de outras provas, indi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/02/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2026, 14:58Conclusos para decisão
12/01/2026, 12:16Juntada de Certidão
12/01/2026, 12:16Juntada de Certidão
28/05/2025, 21:21Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:42Juntada de Petição de petição
31/03/2025, 11:25Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025, 11:21Documentos
Decisão
•24/02/2026, 14:58
Decisão
•27/03/2025, 18:05
Ato ordinatório
•09/12/2024, 10:25
Ato ordinatório
•14/11/2024, 10:27
Decisão
•17/10/2024, 18:47
Decisão
•09/10/2024, 21:24