6006156-95.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.900,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MARIO EDSON GONCALVES CARDOSO

CPF 495.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 13:04

Juntada de Certidão

09/03/2026, 09:37

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006156-95.2024.8.03.0002. REQUERENTE: MARIO EDSON GONCALVES CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Verifica-se, da análise dos autos, que houve pagamento em duplicidade do crédito Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/02/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 12:38

Juntada de Certidão

25/02/2026, 12:38

Expedição de Alvará.

25/02/2026, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 11:42

Processo Reativado

19/02/2026, 13:25

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:25

Processo Desarquivado

19/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 13:58

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 13:17

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 11:42

Sentença

•18/12/2025, 13:13

Ato ordinatório

•18/12/2025, 08:46

Ato ordinatório

•15/12/2025, 13:36

Decisão

•05/06/2025, 08:39

Decisão

•03/04/2025, 13:48

Decisão

•03/04/2025, 13:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2025, 10:09

Sentença

•12/11/2024, 13:46

Sentença

•12/11/2024, 13:45

Despacho

•06/09/2024, 13:34

Despacho

•02/09/2024, 13:13

Outros Documentos

•27/08/2024, 15:41

Outros Documentos

•27/08/2024, 15:41

Outros Documentos

•27/08/2024, 15:41