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6001193-15.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA CILENE ROSA MONTEIRO
CPF 415.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/04/2026, 10:19Recebidos os autos
07/04/2026, 10:16Processo Reativado
07/04/2026, 10:16Juntada de decisão
07/04/2026, 10:16Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001193-15.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA CILENE ROSA MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, RICARDO SIQUEI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001193-15.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA CILENE ROSA MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, RICARDO SIQUEI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/08/2024, 10:57Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/08/2024, 07:12Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2024, 11:55Processo Desarquivado
29/07/2024, 11:54Ato ordinatório praticado
29/07/2024, 11:54Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2024, 10:02Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 21:37Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
15/03/2024, 18:33Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•24/02/2026, 11:01
Decisão
•19/08/2024, 14:17
Outros Documentos
•14/08/2024, 07:12
Outros Documentos
•14/08/2024, 07:12
Ato ordinatório
•29/07/2024, 11:54
Documento de Comprovação
•26/07/2024, 10:02
Sentença
•15/03/2024, 18:33
Decisão
•23/11/2022, 12:16