6073634-89.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

TAIRES DA COSTA RODRIGUES

CPF 056.***.***-07

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:57

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 09:13

Transitado em Julgado em 16/04/2026

17/04/2026, 09:13

Juntada de Certidão

17/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:13

Juntada de Certidão

26/03/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:24

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TAIRES DA COSTA RODRIGUES REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6073634-89.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 07:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/03/2026, 22:10

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:55

Juntada de Certidão

18/03/2026, 09:54

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2026, 07:38

Sentença

•23/03/2026, 22:10

Ato ordinatório

•16/03/2026, 08:23

Sentença

•24/02/2026, 19:49

Termo de Audiência

•26/11/2025, 10:20

Decisão

•17/09/2025, 13:30

Ato ordinatório

•12/09/2025, 13:23

Despacho

•12/09/2025, 12:12