Voltar para busca
6001893-80.2025.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.677,75
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Partes do Processo
MARILEIDE DE MOURA PATRIOTA SANTOS
CPF 105.***.***-27
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
GIOVANNA MAYSA LIMA PIACENTINI
OAB/SP 349946•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/03/2026 23:59.
08/03/2026, 00:09Decorrido prazo de MARILEIDE DE MOURA PATRIOTA SANTOS em 06/03/2026 23:59.
08/03/2026, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
04/03/2026, 10:23Publicado Intimação em 27/02/2026.
04/03/2026, 10:23Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARILEIDE DE MOURA PATRIOTA SANTOS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes, por intermédio de seus advogados, para ciência da Decisão ID 25146848. Mazagão, 25 de fevereiro de 2026. ELSON BELO LOBATO Gestor Judiciário Intimação - Processo Nº: 6001893-80.2025.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/02/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
05/01/2026, 14:45Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417
01/12/2025, 09:28Conclusos para decisão
01/12/2025, 09:14Proferido despacho de mero expediente
07/10/2025, 15:57Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/10/2025, 15:17Conclusos para despacho
07/10/2025, 15:17Juntada de Petição de contestação (outros)
01/10/2025, 16:17Não confirmada a citação eletrônica
26/09/2025, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/09/2025, 11:41Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025, 11:41Documentos
Decisão
•01/12/2025, 09:28
Despacho
•07/10/2025, 15:57
Despacho
•22/09/2025, 11:41
Despacho
•22/09/2025, 11:41