6010665-04.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.510,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JULES CLEPTON RICARTE BESERRA

CPF 477.***.***-72

Autor

ANDRE VITOR CAVALCANTE CRIZANTO

CPF 008.***.***-40

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

CNPJ 02.***.***.0001-04

Reu

CRIZANTO IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 41.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

DIONEVER PACHECO PEREIRA

OAB/SC 15357•Representa: ATIVO

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

OAB/RJ 160730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 09:04

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 09:04

Expedição de Termo de Audiência.

28/04/2026, 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 11:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

28/04/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2026 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

28/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de contestação (outros)

23/04/2026, 16:07

Deferido em parte o pedido de JULES CLEPTON RICARTE BESERRA - CPF: 477.671.383-72 (AUTOR)

15/04/2026, 11:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:13

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:13

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de ANDRE VITOR CAVALCANTE CRIZANTO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:22

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:22

Documentos

Termo de Audiência

•28/04/2026, 11:52

Decisão

•15/04/2026, 11:32

Decisão

•19/02/2026, 08:47

Decisão

•12/02/2026, 12:19