6000938-31.2025.8.03.0009

Termo CircunstanciadoOutros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO OIAPOQUE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO COSTA CORREA

OAB/AP 3910•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de ARIVAN DA SILVA SOUSA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000938-31.2025.8.03.0009. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AUTOR DO FATO: ARIVAN DA SILVA SOUSA DECISÃO Vistos etc. Nos autos foi homologada transação penal em favor de ARIVAN DA SILVA SOUSA, nos termos do art. 76 da L

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:57

Determinado o arquivamento definitivo

24/02/2026, 23:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/02/2026, 13:06

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:57

Decorrido prazo de ARIVAN DA SILVA SOUSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 09:22

Documentos

Ato ordinatório

•25/02/2026, 09:57

Decisão

•24/02/2026, 23:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 13:06

Termo de Audiência

•18/06/2025, 12:59

Decisão

•03/04/2025, 13:01