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0022061-85.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DIEGO TASSO CORREA DE MORAES
CPF 530.***.***-59
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022061-85.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DIEGO TASSO CORREA DE MORAES SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado
26/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 15:16Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 08:48:52, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
26/06/2025, 08:48Remessa
25/06/2025, 20:09Em Atos do Promotor.
25/06/2025, 20:09Certifico e dou fé que em 18 de June de 2025, às 14:37:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/06/2025, 14:37Remessa
18/06/2025, 10:29Certifico e dou fé que em 18 de June de 2025, às 10:27:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
18/06/2025, 10:27CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/06/2025, 10:07Certifico que faço remessa dos autos ao MP para apresentação das alegações finais.
18/06/2025, 10:06Em Atos do Juiz. DECLARO encerrada a instrução processual.Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso. VISTAS às partes para apresentação de alegações finais, (...)
17/06/2025, 13:22Instrução e Julgamento realizada em 17/06/2025 às '12:20'h
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17/06/2025, 10:04Faço juntada a estes autos de notificação de militar para audiência
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Nenhum documento disponivel