6000775-44.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2026

Valor da Causa

R$ 10,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

ASTOR NUNES BARROS

CPF 210.***.***-78

Autor

1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

LARISSIANE DO NASCIMENTO ALMEIDA

CPF 048.***.***-10

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ASTOR NUNES BARROS

OAB/AP 1559•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 22:12

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 22:11

Expedição de Ofício.

21/04/2026, 22:00

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 09:49

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de ASTOR NUNES BARROS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de acórdão

31/03/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:02

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 13:54

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000775-44.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: ASTOR NUNES BARROS Advogado do(a) IMPETRANTE: ASTOR NUNES BARROS - AP1559-A IMPETRADO: 1ª VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP 89ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 25/03/2026 A 26/03/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de LARISSIANE DO NASCIMENTO ALMEIDA, no qual se alega constrangimento

30/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

28/03/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2026, 17:56

Conhecido o recurso de LARISSIANE DO NASCIMENTO ALMEIDA - CPF: 048.943.762-10 (PACIENTE) e não-provido

28/03/2026, 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 13:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•28/03/2026, 17:56

TipoProcessoDocumento#74

•28/03/2026, 17:56

TipoProcessoDocumento#64

•25/02/2026, 10:42

TipoProcessoDocumento#64

•25/02/2026, 10:29

TipoProcessoDocumento#63

•19/02/2026, 12:28

TipoProcessoDocumento#216

•15/02/2026, 15:31