6001986-12.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.991,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 826.***.***-20

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO

OAB/AP 4810•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:22

Transitado em Julgado em 22/04/2026

24/04/2026, 10:22

Juntada de Certidão

24/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:41

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001986-12.2026.8.03.0002. AUTOR: LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA REU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. SENTENÇA Foi concedido à parte autora prazo para emendar a petição inicial. Todavia, deixou transcorrer o prazo sem ma Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/03/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

25/03/2026, 15:29

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001986-12.2026.8.03.0002. AUTOR: LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA REU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. DECISÃO Verifica-se que o autor pleiteia a repetição do indébito referente ao valor total de acessórios, tarifa de cad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/02/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

24/02/2026, 14:59

Conclusos para decisão

23/02/2026, 09:00

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 15:29

Decisão

•24/02/2026, 14:59