6072338-32.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 26.274,43

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDILENE CORREA GOMES

CPF 572.***.***-34

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/05/2026, 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:27

Publicado Notificação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072338-32.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EDILENE CORREA GOMES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve impugnação, homologo os Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 11:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/02/2026, 20:34

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

24/02/2026, 20:34

Conclusos para decisão

23/10/2025, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:32

Juntada de Certidão

21/10/2025, 12:20

Documentos

Documento de Comprovação

•05/03/2026, 11:08

Documento de Comprovação

•05/03/2026, 11:08

Documento de Comprovação

•05/03/2026, 11:08

Decisão

•24/02/2026, 20:34

Decisão

•09/09/2025, 09:07

Outros Documentos

•04/09/2025, 17:34

Outros Documentos

•04/09/2025, 17:34