6004945-56.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ASTOR NUNES BARROS

OAB/AP 1559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JULIANA DAS DORES DIAS BORGES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de certidão

26/04/2026, 16:00

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 08:17

Transitado em Julgado em 06/04/2026

13/04/2026, 08:16

Juntada de Certidão

13/04/2026, 08:16

Juntada de Certidão

10/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de ciência

07/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de ASTOR NUNES BARROS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:05

Juntada de Alvará de soltura

25/03/2026, 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:38

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:32

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:15

Documentos

Ciência

•07/04/2026, 21:08

Outros Documentos

•07/04/2026, 21:08

Documento de Comprovação

•25/03/2026, 09:32

Sentença

•17/03/2026, 09:51

Termo de Audiência

•16/03/2026, 12:47

Decisão

•25/02/2026, 09:25

Decisão

•11/02/2026, 12:03

Decisão

•06/02/2026, 17:45