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6012705-56.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2026
Valor da Causa
R$ 5.800,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF 705.***.***-81
NUTRIAMA LTDA
CNPJ 34.***.***.0005-00
Advogados / Representantes
ANA YARIN COSTA MUNIZ
OAB/AP 6346•Representa: ATIVO
ANA KAROLINA BARBOSA DE CARVALHO
OAB/AP 4568•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Termo de Audiência.
13/05/2026, 14:18Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2026 08:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
13/05/2026, 14:18Proferido despacho de mero expediente
13/05/2026, 14:18Juntada de Petição de contestação (outros)
12/05/2026, 18:54Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 18:52Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 19:26Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2026, 19:26Juntada de Petição de certidão
29/04/2026, 19:26Expedição de Mandado.
28/04/2026, 10:14Decorrido prazo de NUTRIAMA LTDA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:39Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 09:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:32Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ANA YARIN COSTA MUNI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012705-56.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
08/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2026, 11:15Documentos
Termo de Audiência
•13/05/2026, 14:18
Despacho
•25/03/2026, 23:17
Despacho
•25/02/2026, 12:17
Despacho
•25/02/2026, 12:17