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6009342-61.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2026
Valor da Causa
R$ 49.524,12
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
CAIO MATHEUS TOURINHO GARCIA
CPF 026.***.***-78
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
RENAN REGO RIBEIRO
OAB/AP 3796•Representa: ATIVO
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
09/05/2026, 13:23Juntada de Petição de petição de habilitação
18/03/2026, 17:29Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 12:14Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 09:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
04/03/2026, 10:29Publicado Intimação em 27/02/2026.
04/03/2026, 10:29Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 02:52Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CAIO MATHEUS TOURINHO GARCIA Advogado(s) do reclamante: RENAN REGO RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Esta Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6009342-61.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo]
26/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2026, 12:53Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2026 09:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
25/02/2026, 12:49Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2026, 09:23Conclusos para decisão
10/02/2026, 12:19Ato ordinatório praticado
10/02/2026, 12:17Distribuído por sorteio
06/02/2026, 17:03Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2026, 17:03Documentos
Decisão
•19/02/2026, 09:23
Ato ordinatório
•10/02/2026, 12:17