6000845-61.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

LUANI SAMILLY BRITO SILVA

CPF 018.***.***-22

Autor

THIAGO DOUGLAS AMANAJAS PEREIRA PINHEIRO

CPF 060.***.***-06

Autor

Em segredo de justiça

Reu

4 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

THIAGO DOUGLAS AMANAJAS PEREIRA PINHEIRO

CPF 060.***.***-06

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUANI SAMILLY BRITO SILVA

OAB/AP 6523•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 21:41

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 21:41

Expedição de Ofício.

21/04/2026, 21:34

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 09:37

Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 04

06/04/2026, 12:03

Recebidos os autos

06/04/2026, 12:03

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão

31/03/2026, 16:19

Recebidos os autos

31/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2026, 07:54

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 07:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•30/03/2026, 10:03

TipoProcessoDocumento#74

•30/03/2026, 10:03

TipoProcessoDocumento#64

•25/02/2026, 13:06

TipoProcessoDocumento#64

•25/02/2026, 12:10

TipoProcessoDocumento#64

•25/02/2026, 10:29

TipoProcessoDocumento#64

•23/02/2026, 22:35