6013367-20.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.488,70

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOSE TRINDADE DOS SANTOS

CPF 324.***.***-68

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIS FERREIRA DA FONSECA

OAB/AP 5113•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

29/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de JOSE TRINDADE DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de JOSE TRINDADE DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:31

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:09

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de certidão

27/02/2026, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE TRINDADE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARCIO LUIS FERREIRA DA FONSECA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Espe Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6013367-20.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Água, Repetição do Indébito]

26/02/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 13:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2026 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

25/02/2026, 13:22

Concedida a tutela provisória

25/02/2026, 11:50

Conclusos para decisão

25/02/2026, 10:18

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 11:50