6004128-02.2025.8.03.0009

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.894,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

WINIK SIBELLE JADY COSTA DOS SANTOS

CPF 093.***.***-20

Autor

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:19

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:31

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6004128-02.2025.8.03.0009. REQUERENTE: WINIK SIBELLE JADY COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de rescisão de negócio jurídico com restituição de valores cumulada co

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 13:54

Julgado improcedente o pedido

25/02/2026, 13:54

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 10:01

Conclusos para decisão

08/01/2026, 13:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:07

Juntada de Petição de réplica

18/11/2025, 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 09:01

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 13:54

Sentença

•25/02/2026, 13:54

Decisão

•09/02/2026, 10:01

Decisão

•26/08/2025, 09:04

Decisão

•26/08/2025, 09:04