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6077748-71.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.109,85
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE
CNPJ 11.***.***.0001-03
JORGE BARBOSA DIAS
CPF 060.***.***-53
Advogados / Representantes
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA
OAB/DF 29370•Representa: ATIVO
FERNANDO MALTA LAMENHA
OAB/DF 83059•Representa: ATIVO
GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES
OAB/DF 84086•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:18Decorrido prazo de EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:23Decorrido prazo de GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:22Decorrido prazo de FERNANDO MALTA LAMENHA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:22Decorrido prazo de JORGE BARBOSA DIAS em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:22Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2026, 18:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
04/03/2026, 10:31Publicado Intimação em 27/02/2026.
04/03/2026, 10:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
04/03/2026, 10:31Publicado Intimação em 27/02/2026.
04/03/2026, 10:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
04/03/2026, 10:31Publicado Intimação em 27/02/2026.
04/03/2026, 10:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
04/03/2026, 10:31Publicado Intimação em 27/02/2026.
04/03/2026, 10:31Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2026, 10:26Documentos
Sentença
•20/02/2026, 08:42
Decisão
•08/02/2026, 17:20
Decisão
•09/10/2025, 11:44