6000870-74.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 79.984,20

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

ANNA CRISTINA DE SOUZA PIMENTEL

CPF 392.***.***-04

Autor

RENAN TRAJANO PIMENTEL MATTAR

CPF 011.***.***-17

Autor

MARIA CATIA CILENE DA COSTA GONCALVES

CPF 410.***.***-91

Autor

ELINETE FERREIRA DUARTE

CPF 316.***.***-87

Autor

MARIA EDUARDA DUARTE CAVALCANTE

CPF 037.***.***-56

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO

OAB/AP 2551•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANNA CRISTINA DE SOUZA PIMENTEL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de RENAN TRAJANO PIMENTEL MATTAR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA CATIA CILENE DA COSTA GONCALVES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ELINETE FERREIRA DUARTE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DUARTE CAVALCANTE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LEULA MARQUES DE MENEZES GAIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000870-74.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: ANNA CRISTINA DE SOUZA PIMENTEL, RENAN TRAJANO PIMENTEL MATTAR, MARIA CATIA CILENE DA COSTA GONCALVES, ELINETE FERREIRA DUARTE, MARIA EDUARDA DUARTE CAVALCANTE, LEULA MARQUES DE MENEZES GAIA/Advogado(s) do reclamante: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO AGRAVADO: FED Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:48

Expedição de Ofício.

26/03/2026, 10:44

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANNA CRISTINA DE SOUZA PIMENTEL - CPF: 392.397.132-04 (AGRAVANTE)

25/03/2026, 09:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•26/03/2026, 10:49

TipoProcessoDocumento#225

•25/03/2026, 09:33

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2026, 10:41

TipoProcessoDocumento#64

•09/03/2026, 13:34

TipoProcessoDocumento#63

•25/02/2026, 13:34

TipoProcessoDocumento#53

•24/02/2026, 21:04