6000434-09.2026.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

KARINY LETICIA DOS SANTOS NEVES

CPF 033.***.***-71

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.***.***.0098-72

Reu

Advogados / Representantes

ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO

OAB/AP 3863•Representa: ATIVO

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 11:22

Expedição de Termo de Audiência.

27/04/2026, 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 09:30, Vara Única da Comarca de Mazagão.

27/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 22:36

Juntada de Petição de contestação (outros)

25/04/2026, 19:26

Juntada de Petição de petição de habilitação

25/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de KARINY LETICIA DOS SANTOS NEVES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de KARINY LETICIA DOS SANTOS NEVES em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:43

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:43

Publicado Citação e Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:43

Documentos

Termo de Audiência

•27/04/2026, 11:22

Decisão

•16/03/2026, 14:20

Decisão

•16/03/2026, 14:20

Decisão

•25/02/2026, 17:34

Decisão

•25/02/2026, 17:34