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6094021-28.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
6 DELEGACIA DE POLICIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
DEURIO ALEXANDER DE FREITAS
OAB/AP 3511•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/03/2026, 10:43Transitado em Julgado em 03/03/2026
03/03/2026, 10:43Juntada de Certidão
03/03/2026, 10:43Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 TERMO DE AUDIÊNCIA - PRELIMINAR Processo Nº.: 6094021-28.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: LUIS GUILHERME CONVERSANI Ministério Público: LAERCIO NUNES MENDES Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor do fato: A
27/02/2026, 00:00Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
25/02/2026, 12:02Expedição de Termo de Audiência.
25/02/2026, 12:02Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2026 11:20, Juizado Especial Criminal de Macapá.
25/02/2026, 12:02Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 22:39Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2025, 00:12Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2025, 12:48Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2025, 12:48Expedição de Outros documentos.
27/11/2025, 10:48Expedição de Outros documentos.
27/11/2025, 10:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2025, 10:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2025, 10:48Documentos
Termo de Audiência
•25/02/2026, 12:02
Despacho
•26/11/2025, 11:55