6000824-85.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

MAYANE VULCAO MARTINS

CPF 025.***.***-02

Autor

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Terceiro

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

MARCOS DA SILVA GOMES

CPF 065.***.***-81

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 05:10

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 05:10

Expedição de Ofício.

04/05/2026, 04:51

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 10:58

Juntada de Certidão

29/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2026, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 09:30

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000824-85.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: MAYANE VULCAO MARTINS Advogado do(a) IMPETRANTE: MAYANE VULCAO MARTINS - AP4119-A IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 90ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 08/04/2026 A 09/04/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de HABEAS CORPUS impetrado pela advogada MAYANE VULCÃO MARTINS, c

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000824-85.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: MAYANE VULCAO MARTINS Advogado do(a) IMPETRANTE: MAYANE VULCAO MARTINS - AP4119-A IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 90ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 08/04/2026 A 09/04/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de HABEAS CORPUS impetrado pela advogada MAYANE VULCÃO MARTINS, c

20/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

17/04/2026, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 15:19

Denegado o Habeas Corpus a MARCOS DA SILVA GOMES - CPF: 065.886.292-81 (PACIENTE)

16/04/2026, 23:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•17/04/2026, 15:19

TipoProcessoDocumento#74

•16/04/2026, 23:00

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2026, 07:39

TipoProcessoDocumento#64

•25/02/2026, 22:50

TipoProcessoDocumento#64

•23/02/2026, 13:37

TipoProcessoDocumento#216

•20/02/2026, 17:48