0039822-71.2019.8.03.0001

Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.140.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Partes do Processo

RIVALDO VALENTE FREIRE

CPF 387.***.***-72

Autor

ICOMI

Terceiro

CHEIRA

Terceiro

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI

CNPJ 33.***.***.0001-79

Reu

JOSE SILNEY DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF 226.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RIVALDO VALENTE FREIRE

OAB/AP 992•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de RIVALDO VALENTE FREIRE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:30

Determinado o arquivamento definitivo

10/04/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:36

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:36

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:57

Juntada de Certidão

08/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 03:01

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 11:39

Conclusos para decisão

31/03/2026, 01:14

Processo Desarquivado

31/03/2026, 01:14

Processo Reativado

31/03/2026, 01:14

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 10:25

Outros Documentos

•08/04/2026, 03:01

Outros Documentos

•08/04/2026, 03:01

Outros Documentos

•08/04/2026, 03:01

Decisão

•07/04/2026, 11:39

Decisão

•17/03/2026, 09:13

Decisão

•25/02/2026, 10:57

Decisão

•23/02/2026, 11:44

Decisão

•13/02/2026, 12:02

Decisão

•02/05/2022, 10:08

Despacho

•26/04/2022, 12:37

Decisão

•22/03/2022, 19:18

Sentença

•07/12/2021, 10:13

Decisão

•10/09/2021, 17:31

Despacho

•11/05/2021, 09:16