Voltar para busca
0028353-23.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCELLO SANTANA DE SOUZA
CPF 052.***.***-65
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/04/2026, 08:13Baixa Definitiva
07/04/2026, 08:13Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 00:01Juntada de Certidão
07/04/2026, 00:01Decorrido prazo de MARCELLO SANTANA DE SOUZA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:01Decorrido prazo de MARCELLO SANTANA DE SOUZA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 16:30Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 16:30Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/03/2026.
02/03/2026, 01:00Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/03/2026.
02/03/2026, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 01:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2026, 08:48Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•26/02/2026, 08:48
TipoProcessoDocumento#225
•26/02/2026, 08:41
TipoProcessoDocumento#64
•19/08/2024, 14:50
TipoProcessoDocumento#64
•03/07/2024, 12:42
TipoProcessoDocumento#64
•27/06/2024, 18:13
TipoProcessoDocumento#53
•27/06/2024, 14:13
TipoProcessoDocumento#62
•28/05/2024, 10:23