0002288-10.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

FLAVIANE DOS REIS SANTOS

CPF 557.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 08:25

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de FLAVIANE DOS REIS SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:00

Sentença confirmada

26/02/2026, 08:41

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2026, 09:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

17/07/2024, 18:40

Conclusos para decisão

16/07/2024, 11:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

16/07/2024, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 11:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•26/02/2026, 08:49

TipoProcessoDocumento#225

•26/02/2026, 08:41

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 18:40

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:28

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2024, 16:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 07:56

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 13:57

TipoProcessoDocumento#53

•03/04/2024, 08:17

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 15:55

TipoProcessoDocumento#53

•15/03/2024, 08:23

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 16:34