0037226-12.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

NATALIA CARVALHO NASCIMENTO

CPF 032.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:41

Recebidos os autos

26/03/2026, 09:34

Processo Reativado

26/03/2026, 09:34

Juntada de decisão

26/03/2026, 09:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0037226-12.2022.8.03.0001. RECORRENTE: NATALIA CARVALHO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/11/2024, 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2024, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/11/2024, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024, 08:52

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:08

Juntada de Petição de recurso inominado

08/11/2024, 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 11:55

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•26/02/2026, 08:41

Decisão

•02/12/2024, 00:25

Outros Documentos

•14/11/2024, 16:17

Outros Documentos

•14/11/2024, 16:17

Documento de Comprovação

•08/11/2024, 09:53

Sentença

•11/10/2024, 10:11