0037516-61.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

KARINA SANTANA SENA

CPF 028.***.***-97

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 09:21

Baixa Definitiva

26/03/2026, 09:21

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de KARINA SANTANA SENA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:00

Juntada de Certidão

26/02/2026, 08:53

Sentença confirmada

26/02/2026, 08:41

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 13:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 13:08

Decorrido prazo de KARINA SANTANA SENA em 11/02/2025 23:59.

19/02/2025, 14:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2025 23:59.

19/02/2025, 14:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 00:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•26/02/2026, 08:53

TipoProcessoDocumento#225

•26/02/2026, 08:41

TipoProcessoDocumento#64

•09/01/2025, 12:51

TipoProcessoDocumento#64

•09/01/2025, 12:09

TipoProcessoDocumento#53

•11/11/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#62

•11/10/2024, 10:12