6000866-39.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

SUELEM FERREIRA VINAGRE

CPF 004.***.***-76

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de SUELEM FERREIRA VINAGRE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:00

Juntada de Certidão

26/02/2026, 08:54

Sentença confirmada

26/02/2026, 08:43

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 08:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/08/2024, 14:44

Conclusos para decisão

16/08/2024, 14:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

01/07/2024, 09:55

Conclusos para admissibilidade recursal

26/06/2024, 13:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•26/02/2026, 08:54

TipoProcessoDocumento#225

•26/02/2026, 08:43

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:44

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 09:55

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 16:00

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 16:00

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 08:59

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:21

TipoProcessoDocumento#64

•30/01/2023, 08:31