6001794-84.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DOS SANTOS

CPF 869.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:55

Recebidos os autos

26/03/2026, 09:33

Processo Reativado

26/03/2026, 09:33

Juntada de decisão

26/03/2026, 09:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001794-84.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001794-84.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/11/2024, 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/11/2024, 15:20

Expedição de Carta.

25/11/2024, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 11:33

Processo Desarquivado

05/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de recurso inominado

05/11/2024, 10:33

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 10:29

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:27

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•26/02/2026, 08:41

Decisão

•02/12/2024, 00:25

Outros Documentos

•25/11/2024, 15:20

Outros Documentos

•25/11/2024, 15:20

Ato ordinatório

•05/11/2024, 11:33

Documento de Comprovação

•05/11/2024, 10:33

Sentença

•18/03/2024, 09:27

Decisão

•20/03/2023, 12:52