0002901-33.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

RENATO MORAIS OLIVEIRA

CPF 881.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 11:13

Determinado o arquivamento definitivo

27/04/2026, 10:16

Conclusos para decisão

25/04/2026, 09:45

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:04

Processo Reativado

07/04/2026, 10:04

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/07/2024, 08:47

Juntada de Petição de Recurso inominado

01/07/2024, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2024, 13:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 19:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:41

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:16

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•26/02/2026, 08:42

Decisão

•02/09/2024, 23:53

Decisão

•09/07/2024, 13:06

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 10:12

Sentença

•22/03/2024, 10:10