6102661-20.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

2 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE

OAB/AP 4513•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:37

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 09:37

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6102661-20.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: JAIR FRANCISCO DE JESUS ABREU SENTENÇA DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM RAZÃO

30/03/2026, 00:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

26/03/2026, 14:02

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:12

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 13:12

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de KELLY ANNE ARAUJO SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:46

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:11

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:11

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 14:02

Decisão

•11/03/2026, 08:44

Termo de Audiência

•05/03/2026, 10:42

Termo de Audiência

•25/02/2026, 12:02

Despacho

•08/01/2026, 08:37