6093831-65.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

2 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

KELLY ANNE ARAUJO SILVA

OAB/AP 1541•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:36

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

23/03/2026, 10:06

Conclusos para decisão

18/03/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 11:52

Indeferido o pedido de AMIRALDO COSTA PEREIRA - CPF: 209.394.692-00 (AUTOR DO FATO)

16/03/2026, 11:51

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:11

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 22:06

Expedição de Termo de Audiência.

05/03/2026, 10:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 09:30, Juizado Especial Criminal de Macapá.

05/03/2026, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:05

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 10:06

Decisão

•16/03/2026, 11:51

Decisão

•16/03/2026, 11:51

Termo de Audiência

•05/03/2026, 10:42

Termo de Audiência

•25/02/2026, 12:02

Despacho

•26/11/2025, 11:30